AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE


CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Em cumprimento da Lei n.º 34/2002, relativa à Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, a Auren informa o Utilizador da página: http://www.auren.com, que o acesso, a navegação e a utilização da mesma implica a aceitação expressa de todas as condições presentes no atual documento e o respectivo cumprimento será exigido a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize a referida página de internet.


IDENTIFICAÇÃO

http://www.auren.com (doravante referido como Site AUREN):

Denominação Social: AUREN INTERNACIONAL, SERVICIOS PROFESIONALES AVANZADOS, S.L.

C.I.F: B64250970

Domicilio Fiscal: Calle Mallorca 260, ático, 08008 de Barcelona (Espanha)

Tel. +34 93 215 59 89

Fax: +34 93 487 28 76

Correio eletrónico: privacy@auren.com

Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona no dia 16 de janeiro de 2007, referência 39.182, folha 104, B-340.916, 1ª inscrição


OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições de Utilização têm como objetivo regular o acesso, a navegação e a utilização pelo Utilizador do Site AUREN, sem prejuízo do direito de proceder a alterações, reservado à Auren.

O acesso, navegação e utilização dos conteúdos do site AUREN por parte do Utilizador, após a entrada em vigor de condições modificadas, supõem a aceitação das mesmas.

Para efeitos de interpretação, entendemos que uma pessoa passa a ser Utilizador do site AUREN a partir do momento em que acede, navega e/ou utiliza os conteúdos do site AUREN, aceitando as Condições de Uso e a Política de Privacidade estabelecidas.


RESPONSABILIDADES

Auren não se responsabiliza:

  1. Pelo funcionamento incorreto e/ou pelos erros do site AUREN se os mesmos resultarem de trabalhos de manutenção, ou acidentes ou do funcionamento defeituoso do terminal de acesso ou da sua insuficiente capacidade de suportar os sistemas indispensáveis para a utilização dos seus serviços;
  2. Por vírus e/ou demais componentes prejudiciais alojados no site AUREN ou no servidor que o fornece;
  3. Por danos gerados no Utilizador no caso da impossibilidade de prestar o serviço devido, em caso de força maior ou outras causas não imputáveis à AUREN;
  4. Pelos prejuízos causados a si mesmo ou a terceiro, por qualquer pessoa que infrinja as Condições de Utilização que a AUREN estabelece e para o site AUREN ou através de qualquer vulnerabilidade do sistema de segurança do site AUREN;
  5. Pela informação publicada no seu site, sempre que a mesma tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro.

A Auren declara que adotou, dentro das suas possibilidades e do estado da arte técnológico, todas as medidas necessárias para garantir o funcionamento do site AUREN e reduzir ao mínimo os erros de sistema, tanto do ponto de vista técnico como do ponto de vista legal e organizativo.

Em caso de atrasos que sejam da responsabilidade das empresas de telecomunicações, a Auren declara que adotará as medidas necessárias para assegurar uma resposta rápida por parte das empresas, sendo estas exclusivamente responsabilizadas pelas consequências dos mesmos.

A AUREN também não se responsabiliza pela informação armazenada em blogs, comentários, redes socias ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar informação no seu site.

 

REGRAS DE ACESSO E DE USO DOS CONTEÚDOS

Em especial, mas sem que a lista seguinte resuma todas as situações, é proibido:

1.    Obter os conteúdos facilitados no site AUREN através de meios ilícitos, roubo ou plágio;

  1. Utilizar algum dos serviços e conteúdos que a Auren disponibiliza, com fins ilícitos,
  2. Realizar qualquer atividade que possa prejudicar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a actividade normal do site AUREN ou de um computador de terceiros;
  3. Usar o site AUREN para transmitir, instalar ou publicar qualquer vírus, código malicioso ou qualquer outro programa ou arquivo nocivo;
  4. Aceder, sem autorização, a qualquer secção do site AUREN, a outros sistemas ou redes conectadas, a qualquer servidor da Auren, ou aos serviços oferecidos através do site AUREN, por meio de pirataria, falsificação, captura de senhas de acesso, ou qualquer outro meio ilegítimo.

Se o Utilizador causar danos a terceiros, através do uso de qualquer serviço ou conteúdo facilitado pelo site AUREN, aquele exonera expressamente a Auren de qualquer responsabilidade que daí possa advir. Assim, o Utilizador assumirá a responsabilidade exclusiva das consequências que possam derivar.

A AUREN reserva-se ao direito de adotar as ações legais consideradas oportunas face ao incumprimento, por parte do Utilizador, de qualquer das obrigações acima referidas.


LIKS PARA OUTROS SITES

A AUREN não controla os conteúdos, nem as Condições de Utilização, nem a Política de Privacidade de sites de terceiros. Desta forma, a AUREN não será responsável pelas publicações destes sites, nem pela publicidade, produtos e serviços oferecidos pelos mesmos. O Utilizador aceita que a Auren não será responsável por qualquer perda ou dano, incorridos pelo Utilizador, em consequência da sua visita aos referidos sites, a partir de um link do site AUREN.

Por sua vez, o Utilizador que queira colocar links do seu site, a direcionar para o site AUREN está obrigado a cumprir as seguintes obrigações:

  1. Obter uma autorização prévia da Auren;
  2. O link apenas ligará ao site da Auren, através do seu url (endereço de internet);
  3. No site onde se coloca o link para a Auren, não pode haver nenhum conteúdo falso ou inexato sobre a Auren;
  4. O site que cria o link para o site AUREN deve observar a Lei em vigor e não poderá linkar conteúdos nocivos, que vão contra a moral e os bons costumes.

A Auren reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proibir ou desactivar qualquer link que direcione para o site AUREN.


PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A AUREN é titular ou possuidora das licenças correspondentes aos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial dos elementos que integram o desenho do site AUREN, a sua marca, o nome comercial e logotipo. Particularmente, estão protegidos por direitos de autor os logos, as combinações de cores, a seleção e forma de apresentação, o código fonte, os menus, os botões de navegação, o código HTML, os textos, as fotografias e gráficos, assim como qualquer outro conteúdo do site AUREN relativo aos serviços e recursos e/ou ferramentas disponibilizados pela Auren.

Em caso algum o acesso ou o uso do site AUREN e/ou dos seus conteúdos implica uma renúncia, transmissão ou cedência total ou parcial destes direitos.

O Utilizador poderá visualizar, imprimir e copiar os conteúdos do site AUREN para seu uso privado, mas fica proibida a sua utilização para fins comerciais ou o exercício de direitos de exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização ou transformação, da totalidade ou parte, dos conteúdos incluídos no site AUREN; caso não exista autorização prévia e escrita da Auren.


SUSPENSÃO DO SITE AUREN

A AUREN reserva-se ao direito de suspender, modificar, limitar ou interromper, de forma parcial ou permanente, o acesso, navegação, uso, alojamento e/ou download de conteúdos e/ou o uso dos serviço do site AUREN, com ou sem notificação prévia, sem que o Utilizador possa exigir qualquer indeminização.


CONFIDENCIALIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

De acordo com o disposto na Lei Orgânica n.º 15/1999, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, de 13 de dezembro, todos os dados de carácter pessoal cedidos durante a utilização do site AUREN serão tratados de harmonia com a Política de Privacidade, que todos os Utilizadores aceitam expressamente, no momento que acedem, navegam e/ou utilizam os conteúdos do site AUREN.


LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEIS  

O presente Aviso Legal e Política de Privacidade são regulados pela normativa espanhola aplicável.

Para a resolução de conflitos que possam decorrer do exposto nas presentes disposições, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes os Tribunais de Madrid (Espanha), bem como, se for o caso, os Tribunais de Arbitragem de Consumo.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

http://www.auren.com  (doravante denominado como site AUREN):

Denominação Social: AUREN INTERNACIONAL, SERVICIOS PROFESIONALES AVANZADOS, S.L.

C.I.F: B64250970

Domicílio Fiscal: Calle Mallorca 260, ático, 08008 de Barcelona (Espanha)

Tel. +34 93 215 59 89

Fax: +34 93 487 28 76

Correio eletrónico: privacy@auren.com

Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona no dia 16 de janeiro de 2007, referência 39.182, folha 104, B-340.916, 1ª inscrição.

De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica de Protecção de Dados de Carácter Pessoal n.º 15/1999 e a sua regulamentação, informamos o Utilizador que, mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, dá o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais que fornece/cede através do site AUREN (http://www.auren.pt), sejam tratados num ficheiro da responsabilidade da AUREN INTERNACIONAL, doravante referida como AUREN; cuja finalidade é gerir a relação comercial com o Utilizador, enviar periodicamente conteúdos eletrónicos com notícias relacionadas com a actividade AUREN e o seu sector de actividade e analisar, com informação estatística, a atividade dos Utilizadores no site AUREN.

Em acréscimo, dá o seu consentimento a que os ditos dados sejam cedidos às empresas do Grupo Auren, tanto a nível nacional como internacional, com a finalidade de gerir a relação comercial com o Utilizador, que decorre da inscrição nos diferentes eventos publicados no site AUREN.

Quando estes dados pessoais sejam recolhidos através de um formulário, é necessário que o Utilizador sinalize, pelo menos esses dados, com um asterisco. No caso de não serem fornecidos, a AUREN não poderá gerir o serviço solicitado. 

Para exercer os seus direitos de acesso, correção, cancelamento ou recusa de tratamento de dados, bastará que nos dê a conhecer essa vontade num documento escrito e assinado por si, acompanhado de fotocópia do seu documento de identificação ou de outro documento que certifique a sua identidade, para o e-mail:privacy@auren.com, ou via carta, para a AUREN, Calle Mallorca 260, ático, 08008 de Barcelona (ESPANHA).

Para efeitos do cumprimento da Lei n.º 34/2002, relativa à Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, a AUREN enviará periodicamente boletins eletrónicos com notícias relacionadas com a actividade da Auren e do seu sector de actividade, que podem ser do seu interesse, através de correio eletrónico ou através de outro meio de comunicação eletrónica equivalente, a todos os Utilizadores que tenham previamente dado o seu consentimento expresso para a recepção das ditas comunicações. O Utilizador tem direito a opor-se ao referido tratamento, através dos meios indicados de exercício dos seus direitos, expostos nos parágrafos anteriores ou mediante o link destinado para este efeito, existente em todos os boletins eletrónicos.


POLÍTICA DE COOKIES

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A AUREN INTERNACIONAL, SERVICIOS PROFESSIONAIS AVANÇADOS, S.L., doravante denominada de AUREN, é responsável pelos cookies do site AUREN e pelo tratamento dos dados obtidos pelos mesmo, tendo poder de decisão sobre a finalidade do tratamento da informação recolhida. Neste sentido, o acesso, a navegação e o uso dos serviços do site AUREN implicam a aceitação da presente Política de Cookies.

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Última atualização: setembro de 2016

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